Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

TJ majora verba advocatícia

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

A inovação como instrumento do direito concorrencial

Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do curso de Mestrado da Universidade Cândido Mendes no curso de Regulação e Concorrência (Direito Econômico).

Ação de execução de honorários

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.